1. Quem somos

A Maker4Tec é uma empresa brasileira de educação tecnológica. Este aplicativo é destinado exclusivamente a professores e educadores parceiros da Maker4Tec, para acesso a materiais pedagógicos, manuais e planos de aula.

Este aplicativo é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que um usuário é menor de 18 anos, a conta será encerrada e os dados excluídos.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Dados de cadastro: nome de usuário, endereço de e-mail, número de telefone e código de acesso fornecidos no momento do registro. O código de acesso é um identificador fornecido pela instituição parceira que determina quais conteúdos pedagógicos o usuário pode acessar.
• Credenciais de acesso: senha criada pelo usuário, armazenada de forma criptografada (AES-256) tanto no dispositivo quanto no servidor. Não armazenamos senhas em texto simples.
• Dados de uso: registros de erros e falhas técnicas do aplicativo (via Firebase Crashlytics), sem identificação pessoal.
• Token de notificação: gerado pelo Firebase Cloud Messaging (FCM) para envio de notificações sobre novos conteúdos.

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pelas políticas do Google Play.

3. Como usamos os dados e base legal (LGPD)

Todos os tratamentos de dados são realizados com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Autenticação do acesso do usuário — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Exibição dos conteúdos vinculados à conta (módulos, manuais, planos de aula e vídeos) — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Determinação dos materiais pedagógicos disponíveis, por meio do código de acesso — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Uso do e-mail para comunicações sobre a conta e recuperação de senha — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Uso do telefone para suporte via WhatsApp, quando solicitado pelo usuário — base legal: consentimento (art. 7º, I).
• Envio de notificações sobre novos materiais disponíveis — base legal: consentimento (art. 7º, I).
• Identificação e correção de falhas técnicas no aplicativo — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).

4. Compartilhamento com terceiros

Os dados são processados pelos seguintes serviços de terceiros:

• Firebase (Google LLC): notificações push (FCM) e monitoramento de falhas (Crashlytics). Política de privacidade: firebase.google.com/support/privacy.
• WordPress: os dados de cadastro são armazenados no servidor próprio da Maker4Tec, hospedado no Brasil.

Nenhum outro terceiro recebe seus dados pessoais. Não compartilhamos seus dados com anunciantes nem os utilizamos para rastreamento.

4.1 Transferência Internacional de Dados

O uso do Firebase implica transferência de dados para servidores operados pelo Google LLC nos Estados Unidos. Essa transferência é realizada com base nas cláusulas contratuais padrão do Google e em conformidade com o art. 33 da LGPD, que autoriza a transferência internacional quando o país destinatário proporciona grau de proteção adequado ou mediante garantias suficientes.

5. Armazenamento, segurança e retenção de dados

• As credenciais são armazenadas de forma criptografada (AES-256) tanto no dispositivo quanto nos servidores da Maker4Tec.
• A comunicação com nossos servidores utiliza HTTPS.
• Os dados de cadastro ficam armazenados exclusivamente nos servidores da Maker4Tec, hospedados no Brasil.

Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa. Após o encerramento ou exclusão da conta, os dados serão removidos em até 30 dias, salvo quando sua manutenção for necessária para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

6. Seus direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar, corrigir ou excluir seus dados.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Obter informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente.

Para exercer esses direitos, entre em contato: contato@maker4tec.com.br.

7. Exclusão de conta e dados

Para solicitar a exclusão da sua conta e de todos os dados associados, envie um e-mail para contato@maker4tec.com.br com o assunto “Exclusão de dados”. Sua solicitação será atendida em até 15 dias úteis.

8. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

O responsável pelo tratamento de dados pessoais na Maker4Tec pode ser contatado pelo e-mail: contato@maker4tec.com.br.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data de atualização será sempre indicada no topo do documento. Alterações substanciais serão comunicadas aos usuários por e-mail ou notificação no aplicativo.

10. Contato

Maker4Tec — contato@maker4tec.com.br